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Sobre a igualdade parental

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Acompanhava há dias uma emissão radiofónica dedicada ao tema da igualdade parental, isto é, aos direitos que pais e mães detêm sobre as crianças e adolescentes em termos jurídicos. Não consegui evitar surpresa ao reparar que uma discussão que à partida podia ser tida abstractamente como consequência da evolução das mentalidades, estivesse sentenciada pela aura dos divórcios e do quanto esta questão afecta a vida de um casal desavindo.

É com este antecedente que me proponho a discutir a forma como os casais tantas vezes sonegam uma questão mais importante do que os próprios votos de fidelidade, arriscaria de dizer, que é a questão da responsabilidade (ou mesmo fidelidade) perante os filhos e a salvaguarda dos interesses destes.

Certamente que poucos desconhecerão a célebre afirmação pública de fidelidade por que passa a celebração do matrimónio, que termina com um “até que a morte nos separe”.

Este ritual dramático não só tende cada vez mais para um simbolismo ornamental como secundariza a responsabilidade perante a descendência directa que resulte desse matrimónio. Nesse particular, não são tão mediáticos os votos sobre os filhos gerados pelo casal, se é que de facto tais votos existem.

Para quem sortudamente está alheio ao fenómeno dos divórcios e da partilha dos filhos por parte dos progenitores, falar da parentalidade sob o prisma do litígio relacional é um pouco servir-se de uma discussão mais geral e concentrá-la num problema concreto que é marginal à mera gestão dos divórcios. Interessa hoje saber se os direitos dos pais podem ou devem ser igualados aos das mães, por força da emancipação da mulher e do esforço pela homogeneização cultural dos dois géneros. Esta é uma discussão à qual não nos devemos furtar, e que a meu ver não merece ser conduzida para os terrenos da querela familiar apenas para servir interesse sobre a tutela de menores.

4 comentários:

  1. algo que muito se discute no brawsil, não é o divorcio, mas a relação pai e filho, um jornalista chegou a declarar que a geração anos 80 foi a ultima a obedecer os pais e a primeira a obedecer os filhos, e por sermos um pais quase evangelico há uma forte discussão dos "valores familiares", quase sempre com a participação de instituiçoes religiosas moldando o pensamento de alguns.

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  2. Caro Marcelo Melo
    infelizmente conheço a dura realidade do divórcio na perspectiva de filho, apenas com 11 anos. Acho que esta questão deveria ser discutida apenas por quem sofreu na pele, e na carne, a guerra das igualdades parentais. Apenas os filhos de divórcios deveriam discutir este problema, porque só eles conhecem profundamente os seus enredos. Só eles tentam sarar as feridas abertas, mesmo que já tenham passado 43 anos. Tudo o resto são exercícios de retórica.

    Com muita emoção, este abraço.

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  3. Caro Poeta do Inverno,

    De facto, a discussão sobre a igualdade parental passa muito pela análise da relação pai/filho, porque a paternidade de hoje exige respostas e soluções diferentes daquela que existia há 30, 40, 50 anos, quando as mulheres viviam mais subjugadas à prosperidade da família.

    Os valores familiares poderão estar a mudar, mas mais ainda, é a própria estrutura familiar que muda, estando aí os desafios de interpretação das famílias de hoje.

    Um abraço,

    Marcelo Melo

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  4. Caro Poeta do Penedo,

    Tivessem as crianças capacidade de decidir, e talvez conseguissem pedir contas aos pais pelo não entendimento enquanto casal.

    O divórcio é cada vez mais uma realidade, para mal de todos os envolvidos e para mal do país.

    Nenhum dos que tencionam casar poderá afirmar que não se divorciará.

    Amistosamente,

    Marcelo Melo

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