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Sobre a abstenção e a legitimidade para governar

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Estranha a democracia em que a taxa de abstenção supera a percentagem do partido mais votado e muito pouco desconforto se regista a este respeito.

Se é por falta de atualização dos cadernos eleitorais, pois que se atualizem. Se é por inequívoca responsabilidade de eleitores cujo voto intencionalmente nunca chegou a entrar na urnas, o caso muda de figura.

Custa-me a compreender as cantigas de vitória ou os discursos de derrota que se fizeram ouvir porque parecem apenas mais um exemplo de que os partidos estão autistas e que transformaram há muito a sua forma de estar na política num clubismo doentio à imagem dos despiques desportivos entre FC Porto, SL Benfica, Sporting CP, em que o que interessa é ganhar ao rival para o privar de moral e para “provar” quem é “o melhor”.

Ninguém falou disto, pelo menos com tempo e convicção suficientes, mas o partido que “ganhou” as eleições, “ganhou-as” com 38% dos votos dos 59% que não se abstiveram, o que significa que chega agora ao poder legitimando-se em menos de 25% do total de eleitores portugueses.

Na utopia partidária da vitória parece que nada mais conta do que alcançar a maior percentagem de votos, mas a verdade é que tem termos absolutos pouca diferença faria em termos de legitimidade para governar ser o primeiro ou segundo mais votado nas eleições. Daí algum espanto meu quando ouvi classificar de “pesada” ou “estrondosa” a derrota de uns ou a vitória de outros.

Não gosto de ser antisistema por definição nem pretendo sê-lo apenas por estar a falar da abstenção e da falta de legitimidade de quem ganhou as eleições. Acho é que quem inventou a democracia e quem a estuda deve procurar melhorá-la. Um dos aspectos em que as democracias carecem de melhorias é a respeito dos limites mínimos de legitimidade para formar governo, de outro modo ainda acabaremos com governos cujos eleitores e legitimação eleitoral se concentra nos próprios elementos afectos à campanha eleitoral e ao partido (como de resto já acontece em associações de estudantes, etc).

Ao cidadão comum compete-lhe o livre arbítrio para decidir o que fazer, e nisso ele está a desempenhar as suas funções. Se os políticos suspeitam que o cidadão comum não atinge a dimensão e complexidade da política, então que ponderem formas de o elucidar politicamente, quer pela introdução de conteúdos de política no ensino pré-universitário, quer revolução na forma como se informa e transmite a informação política que deve servir de polpa para as decisões eleitorais.

Acima de tudo, é preciso manter a lucidez, pois só assim se conseguem interpretar resultados eleitorais.

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