Acompanhava há dias uma emissão radiofónica dedicada ao tema da igualdade parental, isto é, aos direitos que pais e mães detêm sobre as crianças e adolescentes em termos jurídicos. Não consegui evitar surpresa ao reparar que uma discussão que à partida podia ser tida abstractamente como consequência da evolução das mentalidades, estivesse sentenciada pela aura dos divórcios e do quanto esta questão afecta a vida de um casal desavindo.
É com este antecedente que me proponho a discutir a forma como os casais tantas vezes sonegam uma questão mais importante do que os próprios votos de fidelidade, arriscaria de dizer, que é a questão da responsabilidade (ou mesmo fidelidade) perante os filhos e a salvaguarda dos interesses destes.
Certamente que poucos desconhecerão a célebre afirmação pública de fidelidade por que passa a celebração do matrimónio, que termina com um “até que a morte nos separe”.
Este ritual dramático não só tende cada vez mais para um simbolismo ornamental como secundariza a responsabilidade perante a descendência directa que resulte desse matrimónio. Nesse particular, não são tão mediáticos os votos sobre os filhos gerados pelo casal, se é que de facto tais votos existem.
Para quem sortudamente está alheio ao fenómeno dos divórcios e da partilha dos filhos por parte dos progenitores, falar da parentalidade sob o prisma do litígio relacional é um pouco servir-se de uma discussão mais geral e concentrá-la num problema concreto que é marginal à mera gestão dos divórcios. Interessa hoje saber se os direitos dos pais podem ou devem ser igualados aos das mães, por força da emancipação da mulher e do esforço pela homogeneização cultural dos dois géneros. Esta é uma discussão à qual não nos devemos furtar, e que a meu ver não merece ser conduzida para os terrenos da querela familiar apenas para servir interesse sobre a tutela de menores.