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Sobre o meu manifesto para um Portugal verdadeiramente Democrático

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A democracia actual é ilusionismo sobre o povo. Os partidos políticos são máfias legais de enriquecimento e poder. O estado é um bloco de betão: pesado e inerte.

Sonho com um estado em que os cidadãos se sirvam das telecomunicações e recursos multimédia para se pronunciar diaria, semanal ou mensalmente sobre o seu país, o seu futuro. Afinal, o cidadão é contribuinte para um algo que deve poder decidir.

Através plataformas electrónicas seguras, seria possível que cada cidadão participasse dando a sua opinião e pudesse ver o seu contributo reconhecido pela comunidade.

Pela criação de um algoritmo de premiação cívica, é possível obter dos cidadãos muito mais do que o seu voto. Incentivando os cidadãos à participação e intervenção voluntária através de regalias fiscais, pode-se reinventar a democracia e maximizar a importância do povo e da sua educação ou cultura.

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Exemplos há, na internet, de algoritmos baseadas na meritocracia pura, pela via do reconhecimento do valor de cada cidadão pelos demais.

Num sistema destes, o cidadão deve ter o poder de decidir o que fazer, sendo papel dos políticos e seus partidos proporem temas e assuntos de interesse, cuja aceitação pela comunidade através da premiação das ideias conduzirá a uma distribuição de verbas para esses políticos e partidos condizente com a reputação das suas ideias, propostas, sugestões. Os partidos mais remunerados poderão crescer e expandir as suas ideologias.

O político não perde assim o seu papel de visionário, guia e antecipador do futuro bem, ressuscitando as funções de promotor do debate e da instrução do povo. O seu sucesso dependerá da qualidade da exposição das ideias, em termos de relevância, clareza e pertinência.

Admitindo-se a existência de uma plataforma electrónica nacional, o Estado, não como um território geográfico mas como um portal de interligação dos cidadãos em comunidade, os dados estatísticos referentes à economia, finanças, educação, serviço nacional de saúde, segurança social, cultura, ensino superior, tecnologia, agricultura, indústria, serviços, etc, seriam apresentados com actualizações o mais recentes possíveis, em versões básica e avançada. Na versão básica a simplicidade e objectividade devem ser tais que qualquer pessoa sem conhecimentos técnicos possa compreender a informação contida nos dados. A versão avançada, ideal para os cidadãos com mais conhecimento e interesse pelas matérias em causa, deve ser consentido de explore os diferentes indicadores e dados apresentados com uma complexidade informativa maior, idealmente com recurso a análise estatística retroactiva e comparação com fontes e países externos.

Os jornalistas desta democracia deixarão de ser simples porta-vozes dos políticos e forças partidárias, devendo fiscalizar, analisar e reportar a acção dos políticos e forças partidárias, para bem da comunidade, devendo participar, pela via da plataforma estado, num sistema de reputação onde o reconhecimento do seu trabalho pela comunidade dos cidadãos permita que os melhores jornalistas, os de méritos mais reconhecidos, mereçam mais tempo de antena perante comunidade.

As ordens profissionais, por sua vez, assim como as empresas que assim o entendam, importariam para si o sistema de meritocracia do estado, criando mecanismos de aquisição de reputação com base no reconhecimento do valor da participação de cada profissional da classe.

E a justiça, esse grande pilar da democracia, deveria supervisionar o funcionamento do estado e dos cidadãos dentro desta nova lógica de cidadania, apostando sobretudo na destituição de regalias aos que se portem mal e não na atribuição de penalizações aos que infrinjam as regras.

Naturalmente, neste sistema, não se espera que deixem de surgir criminosos e vigaristas, de crimes novos e de outros que não deixariam de ser cometidos. Porém, à semelhança do papel dos políticos, os advogados teriam agora o papel de defender os seus clientes perante a comunidade e não apenas perante os tribunais, pois a condenação em praça pública é tão condenação como a condenação do tribunal. Para isso teriam que invocar o código penal perante os tribunais, e invocar a lógica e a arte da argumentação para a comunidade. O tribunal decidiria de acordo com a lei, mas os cidadãos teriam o poder de, na qualidade de júri, influenciar a decisão do tribunal, atenuando-a ou agravando-a, com base em critérios culturais e específicos da época e conjuntura vivida. Finalmente a justiça estaria compassada com as mentalidades actuais da época, não vivendo despegada do que pensam hoje os cidadãos e do que pensarão amanhã.

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Estaria dado o primeiro passo para o surgimento do primeiro Estado verdadeiramente democrático da História de toda a Humanidade. E se esse Estado se chamasse Portugal?

1 comentário:

  1. Acrescentaria ao teu manifesto a existência de uma transparência na comunicação, despida de argumentos não entendíveis à maioria dos eleitores. Não descartaria uma abertura de horizontes por parte daqueles que condicionam as nossas vidas pelas decisões que tomam, decisões essas às quais somos impotentes para as alterar...Romperia com discursos demagogos e utópicos, que enganam o povo,e sim povo, quase dito num tom diminutivo, porque há uma falta de consciência de que o estado não tem de suportar o ''povo'', nem subsidiá-lo para as luxurias...Luxúrias, sim!!! Quem não trabalha, foge aos impostos, não dorme a pensar em como lesar o estado ou fugir às suas responsabilidades, tão pouco deveria receber um cêntimo....

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